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EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Por José Alberto Couto Maciel

maciel
08
nov

José Alberto Couto Maciel. Da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Da Academia Brasiliense de Letras. Advogado Trabalhista. Como em 1984 reaparece a ideia de extinção da Justiça do Trabalho. Essa tentativa foi frustrada na Constituição de 1988 e querem novamente levantar uma possibilidade de Emenda Constitucional transferindo essa Justiça especializada para a Justiça comum. Continue Lendo…

COMENTÁRIOS À JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA – Por Pedro Maciel

jornada_de_trabalho
25
out

Artigo publicado na Revista LTr, Ano 81, nº 09, Setembro de 2017 Por Pedro Maciel Passo a analisar as mudanças existentes com a reforma trabalhista na legislação a respeito da jornada de trabalho e suas peculiaridades e do tempo à disposição do trabalhador, analisando as reformas e acréscimos, artigo por artigo. 1 – Tempo à Continue Lendo…

TRT-10 não reconhece vínculo de emprego entre advogado associado e escritório

direito_trabalho
05
out

Matéria sobre a Advocacia Maciel publicada no site abaixo: http://www.conjur.com.br/2017-out-05/trt-10-nao-reconhece-vinculo-entre-advogado-associado-escritorio Segue íntegra: Um escritório de advocacia conseguiu provar na Justiça do Trabalho que um de seus advogados associados não tem vínculo de emprego com a banca. O caso foi analisado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO). Na Continue Lendo…

Palestra: Debatendo a Reforma Trabalhista

julgamento
05
set

A ADVOCACIA MACIEL, dando sequência a estudos sobre a nova legislação trabalhista, receberá no próximo dia 15 de setembro, a partir das nove horas e trinta minutos, o MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, do Egrégio TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, que fará uma palestra em nosso auditório com relação aos temas relevantes da reforma.

VITÓRIA – Terceirização

ano novo
05
set

A Advocacia Maciel tem o prazer de compartilhar mais uma vitória no quesito terceirização, tendo obtido a exclusão da condenação de empresa concessionária de serviço público que terceirizou serviços de atividade-fim. Segue o acórdão: Gabinete Desembargadora GRAZIELA LEITE COLARES PROCESSO TRT 8ª/3ª T./RO 0001665-97.2016.5.08.0016 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A Dr. José Alberto Couto Maciel e outros Continue Lendo…

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