+55 61 3248-9700

BLOG

Buscar

Análise 500

Advocacia Maciel - Institucional - Website - Desktop - Pag QUEM SOMOS - Banner1
27
nov

Temos o prazer de informar que a Advocacia Maciel está inserida na Revista Análise 500 pelo QUINTO ANO CONSECUTIVO como um dos escritórios mais admirados do Brasil nas áreas Trabalhista, Previdenciária e do Consumidor.

Erro médico, uma triste realidade – por Manuela R. Maciel Frota

Erro-Médico
27
nov

https://manuelarmfrota.wordpress.com/ Um estudo apresentado no Seminário Internacional sobre Indicadores de Qualidade e Segurança do Paciente na Prestação de Serviços na Saúde realizado em SP este ano, mostrou que A CADA TRES MINUTOS CERCA DE DOIS BRASILEIROS MORREM EM UM HOSPITAL POR CONSEQUÊNCIA DE UM ERRO QUE PODERIA SER EVITADO. A pesquisa, realizada pela Faculdade de Continue Lendo…

Acordos Extrajudiciais – por Jonas Moreira de Moraes Neto

Conciliação-930x400
24
nov

Em boa hora, a lei 13.467/2017 inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho, nossa querida CLT, o Capítulo III – A que trata DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL o qual compreende os artigos 855 – B a 855 – E, cujo texto segue abaixo: Art. 855-B. O processo de homologação Continue Lendo…

EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Por José Alberto Couto Maciel

maciel
08
nov

José Alberto Couto Maciel. Da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Da Academia Brasiliense de Letras. Advogado Trabalhista. Como em 1984 reaparece a ideia de extinção da Justiça do Trabalho. Essa tentativa foi frustrada na Constituição de 1988 e querem novamente levantar uma possibilidade de Emenda Constitucional transferindo essa Justiça especializada para a Justiça comum. Continue Lendo…

COMENTÁRIOS À JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA – Por Pedro Maciel

jornada_de_trabalho
25
out

Artigo publicado na Revista LTr, Ano 81, nº 09, Setembro de 2017 Por Pedro Maciel Passo a analisar as mudanças existentes com a reforma trabalhista na legislação a respeito da jornada de trabalho e suas peculiaridades e do tempo à disposição do trabalhador, analisando as reformas e acréscimos, artigo por artigo. 1 – Tempo à Continue Lendo…

TRT-10 não reconhece vínculo de emprego entre advogado associado e escritório

direito_trabalho
05
out

Matéria sobre a Advocacia Maciel publicada no site abaixo: http://www.conjur.com.br/2017-out-05/trt-10-nao-reconhece-vinculo-entre-advogado-associado-escritorio Segue íntegra: Um escritório de advocacia conseguiu provar na Justiça do Trabalho que um de seus advogados associados não tem vínculo de emprego com a banca. O caso foi analisado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO). Na Continue Lendo…

Palestra: Debatendo a Reforma Trabalhista

julgamento
05
set

A ADVOCACIA MACIEL, dando sequência a estudos sobre a nova legislação trabalhista, receberá no próximo dia 15 de setembro, a partir das nove horas e trinta minutos, o MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, do Egrégio TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, que fará uma palestra em nosso auditório com relação aos temas relevantes da reforma.

VITÓRIA – Terceirização

ano novo
05
set

A Advocacia Maciel tem o prazer de compartilhar mais uma vitória no quesito terceirização, tendo obtido a exclusão da condenação de empresa concessionária de serviço público que terceirizou serviços de atividade-fim. Segue o acórdão: Gabinete Desembargadora GRAZIELA LEITE COLARES PROCESSO TRT 8ª/3ª T./RO 0001665-97.2016.5.08.0016 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A Dr. José Alberto Couto Maciel e outros Continue Lendo…

Reforma Sindical – Por Jonas Moreira de Moraes Neto

content_bracosdados
02
jun

No bojo do projeto de Lei nº 6.787/2016 que propõe a reforma da legislação trabalhista em trâmite no Congresso Nacional e que suscita debates calorosos, foi inserida proposta que atinge também o modelo sindical vigente, qual seja, tornar facultativa a hoje compulsória contribuição sindical, o chamado Imposto Sindical. Inicialmente, vale destacar que a inserção de Continue Lendo…

Ministro reconsidera decisão e adota rito abreviado em ADPF sobre horas extras a motoristas

DF - TURISMO/DF - VARIEDADES - Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).   15/08/2003 - Foto: JOSÉ PAULO LACERDA/AGÊNCIA ESTADO/AE
27
dez

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 e determinou que o processo tramite sob o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) Continue Lendo…