Direito Trabalhista

Nesta área, o escritório atua com uma assessoria consultiva, mediante respostas e consultas, pareceres e teses sobre casos concretos, bem como exame e elaboração de contratos de trabalho, aconselhamento para empresas e orientações especiais a empregados.

A Advocacia Maciel atua, ainda, por meio de uma assessoria preventiva, realizando a análise dos procedimentos que devem ser adotados pelos clientes, com orientação para evitar o surgimento de conflitos, apreciação das rotinas adotadas quando estas estão a ensejar diversas demandas, objetivando adaptar a vontade do cliente aos preceitos legais vigentes.

Administrativamente, a Advocacia acompanha processos e apresenta defesas e recursos cabíveis junto aos órgãos competentes, bem como acompanha Termos de Conduta junto ao Ministério Público do Trabalho.

Também na área trabalhista, atuam advogados especializados para assessorar seus clientes na negociação coletiva, incluídas, nesta atividade, ações desde a elaboração da pauta de negociação e participação em mesas redondas até a redação final do acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.

Já na área contenciosa, o escritório faz o acompanhamento e a defesa dos processos até seu trânsito em julgado ou acordo, bem como na execução, em todos os Estados, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, havendo, se possível, atuação junto ao Supremo Tribunal Federal.

Os serviços prestados pelo escritório compreendem, ainda, o ajuizamento de ações especiais, tais como: mandados de segurança, ações rescisórias, dissídios coletivos, habeas-corpus, medidas cautelares e outras necessárias, sempre com o acompanhamento do processo até a decisão final.

– Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais

Uma das questões que mais tem gerado passivo trabalhista às empresas diz respeito às indenizações por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais que são a ele equiparadas.

A Advocacia Maciel também atua nessa subdivisão do direito do trabalho, podendo, inclusive, indicar assistentes técnicos para acompanhamento das perícias e ainda atuar, por meio de seu especializado corpo jurídico, no sentido de evitar ou minorar o impacto financeiro decorrente destas condenações.

O escritório também presta assessoria às empresas na seara administrativa, mediante Recursos no âmbito do Conselho de Recursos da Previdências, buscando evitar que os afastamentos previdenciários de seus trabalhadores venham a ser caracterizados como decorrentes de acidente do trabalho e, portanto, aptos a gerar estabilidade provisória, o que também impacta financeiramente nos resultados das empresas