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TRT-10 não reconhece vínculo de emprego entre advogado associado e escritório

05
out

Matéria sobre a Advocacia Maciel publicada no site abaixo: http://www.conjur.com.br/2017-out-05/trt-10-nao-reconhece-vinculo-entre-advogado-associado-escritorio Segue íntegra: Um escritório de advocacia conseguiu provar na Justiça do Trabalho que um de seus advogados associados não tem vínculo de emprego com a banca. O caso foi analisado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO). Na Continue Lendo…

Palestra: Debatendo a Reforma Trabalhista

05
set

A ADVOCACIA MACIEL, dando sequência a estudos sobre a nova legislação trabalhista, receberá no próximo dia 15 de setembro, a partir das nove horas e trinta minutos, o MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, do Egrégio TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, que fará uma palestra em nosso auditório com relação aos temas relevantes da reforma.

VITÓRIA – Terceirização

05
set

A Advocacia Maciel tem o prazer de compartilhar mais uma vitória no quesito terceirização, tendo obtido a exclusão da condenação de empresa concessionária de serviço público que terceirizou serviços de atividade-fim. Segue o acórdão: Gabinete Desembargadora GRAZIELA LEITE COLARES PROCESSO TRT 8ª/3ª T./RO 0001665-97.2016.5.08.0016 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A Dr. José Alberto Couto Maciel e outros Continue Lendo…

Reforma Sindical – Por Jonas Moreira de Moraes Neto

02
jun

No bojo do projeto de Lei nº 6.787/2016 que propõe a reforma da legislação trabalhista em trâmite no Congresso Nacional e que suscita debates calorosos, foi inserida proposta que atinge também o modelo sindical vigente, qual seja, tornar facultativa a hoje compulsória contribuição sindical, o chamado Imposto Sindical. Inicialmente, vale destacar que a inserção de Continue Lendo…

Ministro reconsidera decisão e adota rito abreviado em ADPF sobre horas extras a motoristas

27
dez

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 e determinou que o processo tramite sob o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) Continue Lendo…

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