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Ministério Público denuncia advogado que prometia ‘limpar nome sujo de clientes’, no DF

17
abr

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) apresentou denúncia contra o advogado Felipe Luiz Alencar Vilarouca, de 28 anos, pelos crimes de estelionato e falsificação de documento particular. Segundo as investigações, o defensor prometia retirar o nome de devedores dos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Além disso, fornecia informações falsas para Continue Lendo…

Justiça pode ajudar em casos de diagnóstico médico errado

15
abr

A Dra. Alexandra Moreschi, advogada especializada em Direito Médico da Advocacia Maciel, fala sobre o assunto no vídeo abaixo. Fonte: TV Justiça

Corregedor do TJMS recebe pleito contra ações em massa

15
abr

O Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Renato Antonio de Liberali, recebeu, na tarde desta quinta-feira (11), o advogado Marcelo Miura, representante da empresa Telefônica Brasil S.A. No encontro foi aventada a possível prática criminal de grupos que ingressam com reiteradas ações indenizatórias Continue Lendo…

Advogados divergem sobre interpretação elástica do TST sobre Súmula 443

11
abr

Em um julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu que se pode presumir que a demissão de um empregado com câncer de próstata é discriminatória. A decisão divide advogados ouvidos pela ConJur. O caso foi julgado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que, por dez votos a três, decidiu aplicar Continue Lendo…

Advogados defendem inconstitucionalidade de medida provisória sobre contribuição sindical

03
abr

Sete entidades já ingressaram no STF com ações diretas de inconstitucionalidade contra a MP 873/19, que proíbe o desconto da contribuição sindical diretamente dos salários. A medida, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que o pagamento seja feito apenas por boleto bancário. Partidos e entidades, incluindo a OAB, afirmam que o objetivo da determinação é dificultar Continue Lendo…

Evento sobre economia e mercado imobiliário é realizado em Brasília

03
abr

A renomada economista Zeina Latif veio à Capital Federal nesta quarta, 27, para debater as perspectivas econômicas do país para o ano de 2019. O evento, promovido pelo escritório  Advocacia Maciel em parceria com a XP Investimentos, reuniu representantes de entidades interessadas no assunto como o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva. O mercado Continue Lendo…

STF pode manter veto à redução de salários nos estados

26
fev

Para governo, administração estadual terá dificuldade em obter aval do Supremo para cortar remuneração e jornada dos servidores. Governadores vão enfrentar dificuldades em obter aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir salários e jornada de trabalho de servidores, avalia a equipe do governo federal que acompanha a situação de calamidade financeira nos Estados. A Continue Lendo…

Leaders League e Advocacia Maciel

21
fev

A Advocacia Maciel tem a imensa satisfação de anunciar que passou a integrar o ranking dos Escritórios de Advocacia da Leaders League 2019, nos quesitos Contencioso Trabalhista de Volume, Contencioso Trabalhista e Contencioso Consumidor de Volume. Esses rankings são circulados no mundo inteiro pois são publicados nos novos guias de Litigation & Competition, Arbitration & ADR Continue Lendo…

Especialistas divergem sobre liberação do FGTS para as vítimas de Brumadinho

21
fev

Alguns consideram inadequado o uso do Fundo para pagar prejuízos provocados por entidade privada. Na última terça-feira, 12, a AGU confirmou que o governo vai manter a liberação de saques do FGTS para as vítimas de Brumadinho/MG. Dias antes, o governo estudava rever a liberação do Fundo. Os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e Continue Lendo…

TST: Greve contra privatizações é abusiva e pode ser descontada do salário

21
fev

Em sessão realizada ontem, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou abusiva a greve de trabalhadores da Eletrobras contra o plano de privatização da empresa. Com a decisão, trabalhadores que cruzarem os braços alegando esse motivo poderão ter os salários descontados. Especialistas avaliam que o acórdão balizará decisões futuras sobre casos semelhantes. Ou seja, também podem Continue Lendo…