+55 61 3248-9700

BLOG

Buscar

Especialistas divergem sobre recolhimento da contribuição sindical

16
maio

Com a entrada em vigor da lei 13.467/17 – reforma trabalhista, a contribuição sindical passou a ser facultativa. Além de deixar de ser obrigatório, o recolhimento da taxa passou a ser alvo de discussão entre especialistas do Direito do Trabalho. Para o advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, a contribuição deve trazer Continue Lendo…

Juíza nega vínculo empregatício para corretor por falta de subordinação

16
maio

Por entender que não havia relação de subordinação entre as partes, a juíza Martha de Azevedo, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, negou pedido de um corretor de imóveis autônomo que solicitava de uma imobiliária o reconhecimento de vínculo empregatício, além do pagamento de indenização de mais de R$ 200 mil. Ele disse na Continue Lendo…

STF julgará terceirização de call center por empresa de telefonia

16
maio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o processo que trata da possibilidade de terceirização de call centers por empresas de telefonia. Como o ARE 791.932 tem repercussão geral reconhecida todos os processos que discutem a validade dessas atividades pelas concessionárias de telecomunicações estão sobrestadas. O julgamento do caso pode acabar Continue Lendo…

Antes de decidir, juíza liga para consumidor e comprova vínculo com empresa de telefonia

16
maio

Uma ligação foi o que bastou para a juíza de Direito Patrícia Ceni, da Turma Recursal do 3º JEC de Cuiabá/MT, ter a prova que faltava para a solução de um litígio. Após o consumidor alegar que não contratou serviço de telefonia, a magistrada ligou no número contratado, ao passo que quem atendeu foi o Continue Lendo…

Advocacia Maciel no quadro Empresários de Sucesso

16
maio

O renomado Advogado do trabalho e presidente da Advocacia Maciel fala sobre as mudanças decorrentes da Reforma Trabalhista no  quadro Empresários de Sucesso na Record News. Assista abaixo:    

Análise 500

27
nov

Temos o prazer de informar que a Advocacia Maciel está inserida na Revista Análise 500 pelo QUINTO ANO CONSECUTIVO como um dos escritórios mais admirados do Brasil nas áreas Trabalhista, Previdenciária e do Consumidor.

Erro médico, uma triste realidade – por Manuela R. Maciel Frota

27
nov

https://manuelarmfrota.wordpress.com/ Um estudo apresentado no Seminário Internacional sobre Indicadores de Qualidade e Segurança do Paciente na Prestação de Serviços na Saúde realizado em SP este ano, mostrou que A CADA TRES MINUTOS CERCA DE DOIS BRASILEIROS MORREM EM UM HOSPITAL POR CONSEQUÊNCIA DE UM ERRO QUE PODERIA SER EVITADO. A pesquisa, realizada pela Faculdade de Continue Lendo…

Acordos Extrajudiciais – por Jonas Moreira de Moraes Neto

24
nov

Em boa hora, a lei 13.467/2017 inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho, nossa querida CLT, o Capítulo III – A que trata DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL o qual compreende os artigos 855 – B a 855 – E, cujo texto segue abaixo: Art. 855-B. O processo de homologação Continue Lendo…

EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Por José Alberto Couto Maciel

08
nov

José Alberto Couto Maciel. Da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Da Academia Brasiliense de Letras. Advogado Trabalhista. Como em 1984 reaparece a ideia de extinção da Justiça do Trabalho. Essa tentativa foi frustrada na Constituição de 1988 e querem novamente levantar uma possibilidade de Emenda Constitucional transferindo essa Justiça especializada para a Justiça comum. Continue Lendo…

COMENTÁRIOS À JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA – Por Pedro Maciel

25
out

Artigo publicado na Revista LTr, Ano 81, nº 09, Setembro de 2017 Por Pedro Maciel Passo a analisar as mudanças existentes com a reforma trabalhista na legislação a respeito da jornada de trabalho e suas peculiaridades e do tempo à disposição do trabalhador, analisando as reformas e acréscimos, artigo por artigo. 1 – Tempo à Continue Lendo…