Direito Imobiliário

A Advocacia Maciel tem como foco de atuação na área o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e a assessoria jurídica completa em questões relacionadas ao Direito Imobiliário e Urbanístico.

O escritório oferece acompanhamento jurídico e administrativo completo para incorporadoras, construtoras, empresas de venda, shopping, hospitais, bancos, fundos de pensão e investidores, dentre outros, com foco na atuação do mercado imobiliário, incluindo as questões ambientais e urbanísticas, tanto no consultivo como no contencioso.

Auxilia, a advocacia, nas aquisições de terrenos e permutas imobiliárias, regularização de imóveis, retificações de áreas e questões fundiárias, emissão e averbação do habite-se, elaboração de contratos imobiliários, parcerias imobiliárias e societárias, incorporações imobiliárias, lançamentos comerciais e vendas de unidades, patrimônios de afetação, norma de desempenho, financiamentos de obra, instituições de condomínio, loteamentos, parcelamento do solo, estruturações de shopping centers, locações e operações built-to-suit, aprovação de projetos de construção, estudo de impacto de vizinhança, outorga do direito de construir e de alteração de uso, relatório de impacto de trânsito, tombamento e limitações administrativas, operação urbana consorciada, concessão de direito real de uso, edificação compulsória, regularização fundiária e demais questões advindas do mercado imobiliário.

A equipe de imobiliário atua na defesa dos interesses de seus clientes perante o Poder Judiciário, Estadual e Federal, os Tribunais Superiores, inclusive junto ao Governo do Distrito Federal, União, Governos Estaduais e Prefeituras, Empresas Públicas, Ministério Público, Ofícios de Registro de Imóveis e de Notas e Administrações Regionais.