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Ministério Público denuncia advogado que prometia ‘limpar nome sujo de clientes’, no DF

17
abr

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) apresentou denúncia contra o advogado Felipe Luiz Alencar Vilarouca, de 28 anos, pelos crimes de estelionato e falsificação de documento particular. Segundo as investigações, o defensor prometia retirar o nome de devedores dos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Além disso, fornecia informações falsas para Continue Lendo…

Justiça pode ajudar em casos de diagnóstico médico errado

15
abr

A Dra. Alexandra Moreschi, advogada especializada em Direito Médico da Advocacia Maciel, fala sobre o assunto no vídeo abaixo. Fonte: TV Justiça

Corregedor do TJMS recebe pleito contra ações em massa

15
abr

O Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Renato Antonio de Liberali, recebeu, na tarde desta quinta-feira (11), o advogado Marcelo Miura, representante da empresa Telefônica Brasil S.A. No encontro foi aventada a possível prática criminal de grupos que ingressam com reiteradas ações indenizatórias Continue Lendo…

Advogados divergem sobre interpretação elástica do TST sobre Súmula 443

11
abr

Em um julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu que se pode presumir que a demissão de um empregado com câncer de próstata é discriminatória. A decisão divide advogados ouvidos pela ConJur. O caso foi julgado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que, por dez votos a três, decidiu aplicar Continue Lendo…

Advogados defendem inconstitucionalidade de medida provisória sobre contribuição sindical

03
abr

Sete entidades já ingressaram no STF com ações diretas de inconstitucionalidade contra a MP 873/19, que proíbe o desconto da contribuição sindical diretamente dos salários. A medida, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que o pagamento seja feito apenas por boleto bancário. Partidos e entidades, incluindo a OAB, afirmam que o objetivo da determinação é dificultar Continue Lendo…

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