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STF pode manter veto à redução de salários nos estados

26
fev

Para governo, administração estadual terá dificuldade em obter aval do Supremo para cortar remuneração e jornada dos servidores. Governadores vão enfrentar dificuldades em obter aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir salários e jornada de trabalho de servidores, avalia a equipe do governo federal que acompanha a situação de calamidade financeira nos Estados. A Continue Lendo…

Leaders League e Advocacia Maciel

21
fev

A Advocacia Maciel tem a imensa satisfação de anunciar que passou a integrar o ranking dos Escritórios de Advocacia da Leaders League 2019, nos quesitos Contencioso Trabalhista de Volume, Contencioso Trabalhista e Contencioso Consumidor de Volume. Esses rankings são circulados no mundo inteiro pois são publicados nos novos guias de Litigation & Competition, Arbitration & ADR Continue Lendo…

Advocacia Maciel abre área de Direito Civil e tem dois novos sócios

Advocacia Maciel
21
fev

A Advocacia Maciel, escritório especializado em Direito do Trabalho, inaugurou setor de Direito Civil, englobando Direito Imobiliário, dos Transportes e Regulatório. As áreas serão comandadas pelos novos sócios da banca, Alexandre Matias e João Gama. Matias é secretário geral-adjunto da Comissão de Direito Imobiliário da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e auditor do Tribunal de Justiça. Continue Lendo…

Especialistas divergem sobre liberação do FGTS para as vítimas de Brumadinho

21
fev

Alguns consideram inadequado o uso do Fundo para pagar prejuízos provocados por entidade privada. Na última terça-feira, 12, a AGU confirmou que o governo vai manter a liberação de saques do FGTS para as vítimas de Brumadinho/MG. Dias antes, o governo estudava rever a liberação do Fundo. Os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e Continue Lendo…

TST: Greve contra privatizações é abusiva e pode ser descontada do salário

21
fev

Em sessão realizada ontem, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou abusiva a greve de trabalhadores da Eletrobras contra o plano de privatização da empresa. Com a decisão, trabalhadores que cruzarem os braços alegando esse motivo poderão ter os salários descontados. Especialistas avaliam que o acórdão balizará decisões futuras sobre casos semelhantes. Ou seja, também podem Continue Lendo…

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