Direito da Saúde

Esse ramo do direito vem ocupando um espaço cada vez maior na sociedade pois, ao mesmo tempo em que a responsabilidade civil do médico se estrutura num sistema cada vez mais rigoroso frente aos notáveis progressos da medicina, a disseminação de informações e a facilidade de acesso tornam o cidadão/paciente mais ciente de sua condição, dotando-o de certa capacidade de avaliar o atendimento e a conduta médica aos quais ele é submetido. Nesse sentido, a Advocacia Maciel conta com advogados especializados na área, prontos para prestar um serviço de qualidade, eficiente e com a urgência necessária.

O escritório atua na área da saúde suplementar, defendendo causas relacionadas a reajustes abusivos de mensalidade; negativas de cobertura de tratamentos, procedimentos médicos ou fornecimento de materiais, próteses, órteses, stents coronarianos, entre outros relacionados ao ato cirúrgico; negativa de cirurgias e exames de tecnologia avançada; negativa de cobertura de home-care, reembolso de despesas médico-hospitalares e demais condutas arbitrárias praticadas por planos e seguros de saúde.

Opera também na defesa e orientação de médicos e instituições de saúde, tais como hospitais, clínicas e laboratórios, tanto nas demandas judiciais referentes à responsabilidade civil por erro médico e falha na prestação de serviços médico-hospitalares, quanto na seara consultiva e preventiva, auxiliando na elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica.

Por outro lado, a Advocacia ajuíza ações visando à indenização por danos morais e a responsabilização civil de médicos e instituições de saúde, sejam elas privadas ou públicas, sempre que forem violados os direitos à saúde de qualquer cidadão, bem como a reparação por danos patrimoniais decorrentes desta violação.