Direito Previdenciário

As questões jurídicas decorrentes das mais atuais controvérsias de Direito Previdenciário originam demandas em número cada vez maior, seja no âmbito administrativo, do Ministério da Previdência Social, ou nos Tribunais Regionais e Superiores, requerendo, assim, orientação preventiva e, também, defesas administrativas e judiciais aos cidadãos, empregados, trabalhadores, segurados e empresas contribuintes.

Rotineiramente, são prejudicados segurados e contribuintes, físicos e jurídicos, pela interpretação imprecisa de autoridade previdenciária, tanto na implementação de bases de cálculo das contribuições, quanto no pagamento de benefícios e aposentadorias.

De igual modo, empresas e empreendedores têm, constantemente, que lidar com o número crescente de demandas envolvendo a suspensão de contratos de trabalho decorrentes de atos, acidentes e doenças profissionais.

A Advocacia Maciel presta serviços no acompanhamento e defesa dos respectivos processos, nos diversos foros competentes, com atuação combativa para a prevalência do direito do cliente, amparando-se na estrita observância da legislação previdenciária brasileira e na Constituição Federal.