Direito Tributário

Nesta área, o escritório atua mediante parceria especialmente na elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre todas as espécies de tributos. Os clientes da Advocacia Maciel contam com uma abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federal, estadual e municipal.

A Advocacia presta serviços de natureza preventiva, orientando o contribuinte para o correto recolhimento ou ressarcimento de impostos, taxas e contribuições, assim como promove as mais diversas ações e patrocina a defesa processual nos âmbitos administrativo e judicial, destacando-se as seguintes atividades: recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário; atuação ampla no contencioso administrativo tributário dos Municípios, Estados e da União Federal; promoção de ações declaratórias de inexistência de relação tributária, de anulação de débito fiscal, de consignação em pagamento, mandados de segurança e demais demandas em matéria de Direito Tributário; defesa em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados e  outros serviços.