José Alberto Couto Maciel. Da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter , e dentro de um prazo razoável, a solução do mérito de seu pedido. Acontece que, no caminho percorrido para o alcance da satisfação do pedido, existem diversas questões a serem apreciadas pelo Continue Lendo...

TST aprova alterações na jurisprudência e no regimento interno Uma das mudança estabelece prazo de 10 dias para retorno de pedidos e vista. O TST aprovou nesta terça-feira, 16, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, alterações em sua jurisprudência e no seu regimento interno. A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos Continue Lendo...

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO COM RELAÇÃO AOS PRAZOS. José Alberto Couto Maciel Da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Resumido estudo sobre a aplicação de alterações da nova lei que regulamenta o processo civil no processo do trabalho quanto às alterações referentes a prazos. Reza o Continue Lendo...

ADVOGADO AUTONOMO X VÍNCULO DE EMPREGO. ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA CONFIGURAR A RELAÇÃO DE EMPREGO. O vínculo de emprego disposto no artigo 3°, da CLT traça os pressupostos para a caracterização do empregado, in verbis: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Continue Lendo...

Execução trabalhista. Ausência de citação no processo de conhecimento. Responsabilidade sócio retirante. Silvia Seabra de Carvalho Muitos são os casos em que os sócios retirantes da sociedade contratual, depois de longo período, são incluídos em processos de execuções de dívidas trabalhistas, mesmo sem participar da ação trabalhista principal, com a garantia do direito da ampla Continue Lendo...

O exercício da advocacia na Justiça do Trabalho. Silvia Seabra de Carvalho Viver em sociedade implica obediência às normas, regras e leis, havendo punições para quem contrariá-las, pois as leis foram elaboradas para harmonizar o convívio entre as pessoas, sendo importante a existência deste conjunto de normas para que os indivíduos possam agir em conformidade Continue Lendo...