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Matéria sobre a Advocacia Maciel publicada no site abaixo: TRT-10 não reconhece vínculo entre advogado associado e escritório Segue íntegra: Um escritório de advocacia conseguiu provar na Justiça do Trabalho que um de seus advogados associados não tem vínculo de emprego com a banca. O caso foi analisado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Continue Lendo...
A Advocacia Maciel tem o prazer de compartilhar mais uma vitória no quesito terceirização, tendo obtido a exclusão da condenação de empresa concessionária de serviço público que terceirizou serviços de atividade-fim. Segue o acórdão: Gabinete Desembargadora GRAZIELA LEITE COLARES PROCESSO TRT 8ª/3ª T./RO 0001665-97.2016.5.08.0016 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A Dr. José Alberto Couto Maciel e outros Continue Lendo...
A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto
A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho
Acórdão da SDI-1 sobre cota para deficientes – Vitória em processo patrocinado pela Advocacia Maciel
Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial
Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância
Manutenção dos planos de saúde – Aposentados e demitidos – Cartilha ANS
Compete à Justiça do Trabalho julgar demandas de ex-celetistas que migraram para regime estatutário
Lei promove alterações no novo CPC – Veja íntegra ao final da publicação
O novo CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho com relação aos prazos – Por José Alberto Couto Maciel