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Matéria sobre a Advocacia Maciel publicada no site abaixo: TRT-10 não reconhece vínculo entre advogado associado e escritório Segue íntegra: Um escritório de advocacia conseguiu provar na Justiça do Trabalho que um de seus advogados associados não tem vínculo de emprego com a banca. O caso foi analisado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Continue Lendo...
A Advocacia Maciel tem o prazer de compartilhar mais uma vitória no quesito terceirização, tendo obtido a exclusão da condenação de empresa concessionária de serviço público que terceirizou serviços de atividade-fim. Segue o acórdão: Gabinete Desembargadora GRAZIELA LEITE COLARES PROCESSO TRT 8ª/3ª T./RO 0001665-97.2016.5.08.0016 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A Dr. José Alberto Couto Maciel e outros Continue Lendo...
Análise 500
TST: Greve contra privatizações é abusiva e pode ser descontada do salário
Gorjeta x Estimativa de gorjeta – Por Silvia Seabra de Carvalho
CARTILHA – Verbas Rescisórias
Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto
COMENTÁRIOS À JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA – Por Pedro Maciel
Controvérsias na aplicação da nova Lei 13.015/2014 – Recurso de Revista. Por Bruno Maciel
A exigência de comum acordo na negociação coletiva
Certidão negativa de antecedentes criminais – AUDIÊNCIA PÚBLICA
O processo do trabalho e sua diferenciação do processo comum