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Matéria sobre a Advocacia Maciel publicada no site abaixo: TRT-10 não reconhece vínculo entre advogado associado e escritório Segue íntegra: Um escritório de advocacia conseguiu provar na Justiça do Trabalho que um de seus advogados associados não tem vínculo de emprego com a banca. O caso foi analisado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Continue Lendo...
A Advocacia Maciel tem o prazer de compartilhar mais uma vitória no quesito terceirização, tendo obtido a exclusão da condenação de empresa concessionária de serviço público que terceirizou serviços de atividade-fim. Segue o acórdão: Gabinete Desembargadora GRAZIELA LEITE COLARES PROCESSO TRT 8ª/3ª T./RO 0001665-97.2016.5.08.0016 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A Dr. José Alberto Couto Maciel e outros Continue Lendo...
A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto
Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato
Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos
Celular no trabalho pode ser proibido – Dra. Silvia Seabra de Carvalho
Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo
Contrato temporário não dará estabilidade para quem engravidar, decide TST
O novo CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho com relação aos prazos – Por José Alberto Couto Maciel
Recursos repetitivos no TST – Instrução Normativa nº 38 do TST
Hospital Sírio-Libanês pode contratar médicos como PJ
Controvérsias na aplicação da nova Lei 13.015/2014 – Recurso de Revista. Por Bruno Maciel