O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou resolução que retira a necessidade de aulas teóricas e práticas para obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) durante o prazo de um ano, a partir de setembro. A ACC é o documento que autoriza a condução de ciclomotores com potência de até 50 cilindradas, conhecidos popularmente como Continue Lendo...

A Advocacia Maciel tem a imensa satisfação de anunciar que passou a integrar o ranking dos Escritórios de Advocacia da Leaders League 2019, nos quesitos Contencioso Trabalhista de Volume, Contencioso Trabalhista e Contencioso Consumidor de Volume. Esses rankings são circulados no mundo inteiro pois são publicados nos novos guias de Litigation & Competition, Arbitration & ADR Continue Lendo...

A Advocacia Maciel, escritório especializado em Direito do Trabalho, inaugurou setor de Direito Civil, englobando Direito Imobiliário, dos Transportes e Regulatório. As áreas serão comandadas pelos novos sócios da banca, Alexandre Matias e João Gama. Matias é secretário geral-adjunto da Comissão de Direito Imobiliário da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e auditor do Tribunal de Justiça. Continue Lendo...

Com a entrada em vigor da lei 13.467/17 – reforma trabalhista, a contribuição sindical passou a ser facultativa. Além de deixar de ser obrigatório, o recolhimento da taxa passou a ser alvo de discussão entre especialistas do Direito do Trabalho. Para o advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, a contribuição deve trazer Continue Lendo...

Uma ligação foi o que bastou para a juíza de Direito Patrícia Ceni, da Turma Recursal do 3º JEC de Cuiabá/MT, ter a prova que faltava para a solução de um litígio. Após o consumidor alegar que não contratou serviço de telefonia, a magistrada ligou no número contratado, ao passo que quem atendeu foi o Continue Lendo...

O renomado Advogado do trabalho e presidente da Advocacia Maciel fala sobre as mudanças decorrentes da Reforma Trabalhista no  quadro Empresários de Sucesso na Record News. Assista abaixo:    

Em boa hora, a lei 13.467/2017 inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho, nossa querida CLT, o Capítulo III – A que trata DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL o qual compreende os artigos 855 – B a 855 – E, cujo texto segue abaixo: Art. 855-B. O processo de homologação Continue Lendo...

Matéria sobre a Advocacia Maciel publicada no site abaixo: TRT-10 não reconhece vínculo entre advogado associado e escritório Segue íntegra: Um escritório de advocacia conseguiu provar na Justiça do Trabalho que um de seus advogados associados não tem vínculo de emprego com a banca. O caso foi analisado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Continue Lendo...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua demissão por justa causa aplicada pela Drogaria Araújo S.A. em razão de ofensas postadas pela empregada no Facebook contra a própria empresa e os clientes. Além de ressaltarem a impossibilidade de revolver fatos Continue Lendo...

Já está em vigor a Resolução 177/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que define regras específicas e prazo nacional para os juízes se pronunciarem em sentenças para o efeito do pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), previsto na Lei 13.095/15. O documento, publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Eletrônico Continue Lendo...