Com o anúncio nesta quarta-feira, dia 21, de um pacote de privatizações, o governo federal avança no seu objetivo de equilibrar os gastos com serviços públicos. Na mesma linha de declarações anteriores do ministro Paulo Guedes sobre o fim dos concursos públicos, o novo programa representará um impacto para o funcionalismo público. O pacote traz nove empresas para Continue Lendo...
Com o avanço da violência no Brasil e a falta de recursos para os aparatos públicos de segurança, vender segurança privada se tornou um grande negócio. Somente o segmento eletrônico, por exemplo, o mercado estimado para este ano é de R$ 6,5 bilhões. O crescimento vai na contramão da crise: 10% em 2019, acima dos Continue Lendo...
O despacho do TST que suspende a execução da decisão sobre os trabalhadores da Terracap atinge primeiros os trabalhadores ativos que, juntos, somam 20 servidores. A maioria dos 189 que ingressaram com a ação há 31 anos, já se aposentaram ou não estão mais vivos. Estes serão os últimos a receber. O valor estipulado para Continue Lendo...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu o pagamento do reajuste salarial e de valores retroativos aos empregados da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Os trabalhadores ganharam o direito ao aumento após decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Pelas contas do Governo do DF, a recomposição custará, inicialmente, R$ 200 milhões Continue Lendo...
Divulgado pelo Governo de Distrito Federal (GDF), o suposto valor de R$ 200 milhões que deveriam ser pagos aos 189 empregados da Terracap que acionaram o Judiciário há 31 anos não consta nos autos do processo. O questionamento sobre o valor foi feito pelo advogado dos empregados, José Alberto Maciel, da Advocacia Maciel, que disse Continue Lendo...
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou ao Governo do Distrito Federal e à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) que paguem imediatamente R$ 200 milhões a servidores da estatal, a título de reposição salarial. A determinação diz respeito a processo que tramita há mais de duas décadas na Justiça. Nesta quarta Continue Lendo...
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) a pagar, inicialmente, R$ 200 milhões de aumento salarial para os funcionários da estatal do DF. A decisão se refere ao não cumprimento de acordo coletivo de 2002. Além da recomposição dos vencimentos, a antecipação de tutela provisória concedida pela Continue Lendo...
A renomada economista Zeina Latif veio à Capital Federal nesta quarta, 27, para debater as perspectivas econômicas do país para o ano de 2019. O evento, promovido pelo escritório Advocacia Maciel em parceria com a XP Investimentos, reuniu representantes de entidades interessadas no assunto como o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva. O mercado Continue Lendo...

A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos

Celular no trabalho pode ser proibido – Dra. Silvia Seabra de Carvalho

Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo

Contrato temporário não dará estabilidade para quem engravidar, decide TST

O novo CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho com relação aos prazos – Por José Alberto Couto Maciel

Recursos repetitivos no TST – Instrução Normativa nº 38 do TST

Estabilidade gestante – Jurisprudência

Alterações na jurisprudência e no regimento interno do TST