Matéria sobre a Advocacia Maciel publicada no site abaixo: http://www.conjur.com.br/2017-out-05/trt-10-nao-reconhece-vinculo-entre-advogado-associado-escritorio Segue íntegra: Um escritório de advocacia conseguiu provar na Justiça do Trabalho que um de seus advogados associados não tem vínculo de emprego com a banca. O caso foi analisado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO). Na Continue Lendo...
A Advocacia Maciel tem o prazer de compartilhar mais uma vitória no quesito terceirização, tendo obtido a exclusão da condenação de empresa concessionária de serviço público que terceirizou serviços de atividade-fim. Segue o acórdão: Gabinete Desembargadora GRAZIELA LEITE COLARES PROCESSO TRT 8ª/3ª T./RO 0001665-97.2016.5.08.0016 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A Dr. José Alberto Couto Maciel e outros Continue Lendo...
A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho
Gorjeta x Estimativa de gorjeta – Por Silvia Seabra de Carvalho
Recursos repetitivos no TST – Instrução Normativa nº 38 do TST
A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto
COMENTÁRIOS À JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA – Por Pedro Maciel
Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro”
O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho – por José Alberto Couto Maciel
CARTILHA – Verbas Rescisórias
A exigência de comum acordo na negociação coletiva
TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários