O Dr. Roberto Caldas, sócio da Advocacia Maciel, foi convidado pela Escola de Negócios da Faculdade da Indústria IEL para ministrar uma aula no “Módulo IX – Dissídio coletivo: solucionando problemas” no dia 19/11/2015 na FIESP em São Paulo.
Segue abaixo o cronograma:
_______________________________________________
Módulo 09: Dissídio coletivo: solucionando problemas
Carga horária: 8 horas
Conteúdo:
– Poder Normativo da Justiça do Trabalho;
– Dissídio Coletivo: características, classificação;
– Sentença Normativa;
– Procedimento e aspectos práticos;
– Papel do Ministério Público do Trabalho;
– Mesa redonda;
– Ação de cumprimento e aspectos práticos.

A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho

A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto

Gorjeta x Estimativa de gorjeta – Por Silvia Seabra de Carvalho

COMENTÁRIOS À JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA – Por Pedro Maciel

STF decide que mulher gestante não pode trabalhar em local insalubre

TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários

Compete à Justiça do Trabalho julgar demandas de ex-celetistas que migraram para regime estatutário

Recursos repetitivos no TST – Instrução Normativa nº 38 do TST

Com a privatização, o que pode acontecer com os funcionários das estatais?

TST: Acordo coletivo de horas in itinere sem contrapartida é inválido