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MPT moveu ação contra a instituição alegando que há terceirização de atividade-fim. A juíza do Trabalho Substituta Katia Bizetto, da 62ª vara de SP, reconheceu a legalidade de contratações de médicos na condição de pessoa jurídica, feitas pelo Hospital Sírio-Libanês, e julgou improcedentes pedidos o MPT. O parquet moveu ação contra a instituição alegando que Continue Lendo...
Em 4 anos, número de processos por erro médico cresce 140% no STJ Entre 2010 e 2014, recursos saltaram de 260 para 626, mostra levantamento obtido com exclusividade pelo ‘Estado’; no mesmo período, 18 profissionais tiveram registros cassados por conselho Fernanda passou a ter dores crônicas após receber uma injeção de medicamento que deveria ter Continue Lendo...
A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto
Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato
Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos
Celular no trabalho pode ser proibido – Dra. Silvia Seabra de Carvalho
Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo
Contrato temporário não dará estabilidade para quem engravidar, decide TST
O novo CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho com relação aos prazos – Por José Alberto Couto Maciel
Recursos repetitivos no TST – Instrução Normativa nº 38 do TST
Estabilidade gestante – Jurisprudência
Alterações na jurisprudência e no regimento interno do TST