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MPT moveu ação contra a instituição alegando que há terceirização de atividade-fim. A juíza do Trabalho Substituta Katia Bizetto, da 62ª vara de SP, reconheceu a legalidade de contratações de médicos na condição de pessoa jurídica, feitas pelo Hospital Sírio-Libanês, e julgou improcedentes pedidos o MPT. O parquet moveu ação contra a instituição alegando que Continue Lendo...
Em 4 anos, número de processos por erro médico cresce 140% no STJ Entre 2010 e 2014, recursos saltaram de 260 para 626, mostra levantamento obtido com exclusividade pelo ‘Estado’; no mesmo período, 18 profissionais tiveram registros cassados por conselho Fernanda passou a ter dores crônicas após receber uma injeção de medicamento que deveria ter Continue Lendo...
A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto
A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho
Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
Corregedor do TJMS recebe pleito contra ações em massa
Acórdão da SDI-1 sobre cota para deficientes – Vitória em processo patrocinado pela Advocacia Maciel
Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial
STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância
A exigência de comum acordo na negociação coletiva
Alterações na jurisprudência e no regimento interno do TST
O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho – por José Alberto Couto Maciel