Plano de saúde que exclui home care tem cláusula anulada A exclusão de cobertura coloca o consumidor em desvantagem. A juíza de Direito da 2ª vara Cível de SP, julgou procedente a ação civil pública, declarando nula a cláusula contratual que exclui a cobertura do tratamento em regime home care que consta nos contratos da Continue Lendo...
MPT moveu ação contra a instituição alegando que há terceirização de atividade-fim. A juíza do Trabalho Substituta Katia Bizetto, da 62ª vara de SP, reconheceu a legalidade de contratações de médicos na condição de pessoa jurídica, feitas pelo Hospital Sírio-Libanês, e julgou improcedentes pedidos o MPT. O parquet moveu ação contra a instituição alegando que Continue Lendo...
Em 4 anos, número de processos por erro médico cresce 140% no STJ Entre 2010 e 2014, recursos saltaram de 260 para 626, mostra levantamento obtido com exclusividade pelo ‘Estado’; no mesmo período, 18 profissionais tiveram registros cassados por conselho Fernanda passou a ter dores crônicas após receber uma injeção de medicamento que deveria ter Continue Lendo...
A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho
A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto
Gorjeta x Estimativa de gorjeta – Por Silvia Seabra de Carvalho
Punição para transporte escolar irregular e vans piratas fica mais severa
COMENTÁRIOS À JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA – Por Pedro Maciel
O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho – por José Alberto Couto Maciel
Nova resolução retira obrigatoriedade de aulas para guiar motos até 50cc
Corregedor do TJMS recebe pleito contra ações em massa
Tapa na cara do brasileiro – Por José Alberto Couto Maciel
Publicada resolução do CSJT que fixa prazo para juízes pronunciarem sentenças