A Dra. Alexandra Moreschi, advogada especializada em Direito Médico da Advocacia Maciel, fala sobre o assunto no vídeo abaixo. Fonte: TV Justiça
O Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Renato Antonio de Liberali, recebeu, na tarde desta quinta-feira (11), o advogado Marcelo Miura, representante da empresa Telefônica Brasil S.A. No encontro foi aventada a possível prática criminal de grupos que ingressam com reiteradas ações indenizatórias Continue Lendo...
Sete entidades já ingressaram no STF com ações diretas de inconstitucionalidade contra a MP 873/19, que proíbe o desconto da contribuição sindical diretamente dos salários. A medida, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que o pagamento seja feito apenas por boleto bancário. Partidos e entidades, incluindo a OAB, afirmam que o objetivo da determinação é dificultar Continue Lendo...
OAB/SP realizará evento pela inclusão social de pessoas com deficiências Em reunião nesta segunda-feira, 18, na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, garantiu o apoio da prefeitura para a realização de um evento na avenida Paulista de mobilização pela inclusão social de Continue Lendo...
A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho
A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto
Gorjeta x Estimativa de gorjeta – Por Silvia Seabra de Carvalho
COMENTÁRIOS À JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA – Por Pedro Maciel
Recursos repetitivos no TST – Instrução Normativa nº 38 do TST
O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho – por José Alberto Couto Maciel
Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro”
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
Estabilidade gestante – Jurisprudência