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Sou advogado há quase cinquenta anos e, certamente, as coisas mudaram. É claro que as coisas mudam, e que a evolução no mundo cada vez mais se dá em progressão geométrica.
Acontece que, com o advogado, com o Juiz, com o Ministério Público, o que está mudando é toda uma estrutura jurídica, não só em razão da eletrônica, como também da falta de uma reforma processual válida, levando os julgamentos e as petições dos advogados, não mais pautadas na doutrina, na farta jurisprudência, mas sim nas decisões e petições , que costumo chamar de – peças elaboradas por computador.
Vejam, se sou médico poderei ser um grande médico, tratando o melhor possível dos meus clientes, sendo que, se assim não o fizer, coloco até em risco a vida deles, mas sou o responsável, sou eu que faço o trabalho e julgo o que deve ser realizado.
Mas se sou advogado por melhor que seja meu trabalho, dele o cliente não vai aproveitar diretamente. Como se fosse uma prova de vestibular, o que fizer, será decidido por um Juiz, um Desembargador, e, eventualmente por um, dois ou mais Ministros, ou seja, a advocacia é terceirizada e só mesmo dessa forma é que pode existir. Fazendo uma analogia, o cliente, autor, ou réu, é o tomador de serviços e o prestador, aquele que vai dizer sobre o direito, é o magistrado.
Vocês dirão que sempre foi assim. É verdade, mas faz alguns anos, fazíamos a petição baseada na boa doutrina, às vezes com um número relevante de páginas, citávamos acórdãos e sentenças bem elaboradas, com magistrais aulas dos que as proferiam.
Então, era como se você estivesse jogando tênis com respostas brilhantes do parceiro, as quais você devolvia ou não, mas sabendo que estava jogando uma partida de igual para igual, de acordo, inclusive, com a Constituição, que equiparou o advogado ao magistrado.
As bolas eram trocadas e dava gosto jogar daquela forma, e a profissão cada vez mais ficava interessante, porque não era só a vitória que esperávamos, mas a discussão sobre a tese jurídica em alto nível.
Atualmente os Tribunais possuem brilhantes Juízes, Desembargadores e Ministros, mas o jogo já não é o mesmo porque as bolas enviadas são inúmeras, e as respostas têm de vir resumidas, sem maior profundidade, porque não há tempo suficiente para rebater tantas bolas, bolas também enviadas sem o maior cuidado.
Apresentar uma petição ou memorial com um número de páginas elevado, nem mesmo os computadores aceitam a transmissão.
E isso prejudica o direito e, em especial, a advocacia. Prejudica também o magistrado que quer analisar o processo e ser justo em suas decisões, mas que tem de executá-las com a celeridade que o volume de processos exige, daí o Conselho Nacional de Justiça como fiscal, a eletrônica sendo usada no lugar do processo, e as decisões reduzidas ao que for possível dentro desse mundo jurídico globalizado.
Acho mesmo que o direito não se adapta bem à globalização, nem à eletrônica, pois trata-se de um trabalho intelectual das partes e do magistrado, trabalho que hoje tem de se despir de suas vestes clássicas.
A Fundação Getúlio Vargas elaborou estudo, publicado recentemente no jornal O GLOBO, demonstrando que um processo no Supremo Tribunal Federal demora, em média, cinco anos para ser julgado. Se lembrarmos de que até lá ele passa por julgamentos de primeiro grau, de tribunais locais, do Superior Tribunal de Justiça, ou ainda de outros órgãos, além dos declaratórios que quase sempre acompanham o recurso, teremos talvez um prazo superior a dez anos de vida do processo em tramitação, antes do procedimento de execução, o qual poderá perdurar pelo mesmo tempo da fase de conhecimento, pois possibilita quase todos os mesmos recursos nela usados.
Então o cliente, que aguarda dez anos pelo final do processo, vai ao seu escritório esperando ter conquistado o êxito de seu pedido e você diz a ele que realmente teve ganho de causa, mas que deverá esperar mais alguns anos para que se chegue ao final da execução. E sai o cliente do seu escritório dizendo:
HÁ ALGUMA COISA ERRADA COM ESSE ADVOGADO!!!
José Alberto Couto Maciel
Da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Nenhum dado até agora.
