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Por Manuela Rubino Maciel O Tribunal Superior do Trabalho pacificou entendimento sobre a ilicitude da terceirização das atividades de Call Center nas empresas de telecomunicação, sob o argumento de que tal operação se enquadraria no objetivo final da empresa, não se tratando de uma atividade-meio que poderia ser terceirizada, nos termos da Sumula 331 do Continue Lendo...
Sou advogado há quase cinquenta anos e, certamente, as coisas mudaram. É claro que as coisas mudam, e que a evolução no mundo cada vez mais se dá em progressão geométrica. Acontece que, com o advogado, com o Juiz, com o Ministério Público, o que está mudando é toda uma estrutura jurídica, não só em Continue Lendo...
A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto
A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho
Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
Corregedor do TJMS recebe pleito contra ações em massa
Acórdão da SDI-1 sobre cota para deficientes – Vitória em processo patrocinado pela Advocacia Maciel
Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial
STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância
A exigência de comum acordo na negociação coletiva
Alterações na jurisprudência e no regimento interno do TST
O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho – por José Alberto Couto Maciel