A importância do Direito Preventivo, antes mesmo da conciliação, mediação ou arbitragem, soluções extrajudiciais dos conflitos. Por Manuela Maciel A esfera jurídica, como visto em todos os ramos do direito, está esgotada, quer pelo volume de processos, número infindável de recursos, quer pela falta de aparelhamento dos Tribunais, o que engessa as soluções finais das Continue Lendo...
OAB/SP realizará evento pela inclusão social de pessoas com deficiências Em reunião nesta segunda-feira, 18, na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, garantiu o apoio da prefeitura para a realização de um evento na avenida Paulista de mobilização pela inclusão social de Continue Lendo...
A juíza Tamara Gil Kemp emplacou uma inciativa inovadora na 1ª vara do Trabalho do Gama/DF com o objetivo de agilizar o trâmite processual: tentativa de conciliação via WhatsApp. O projeto piloto de firmar acordo por meio do aplicativo foi possível mediante a iniciativa conjunta das partes e juízo, no dia 17 de novembro. Participaram Continue Lendo...

A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto

A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho

Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

Corregedor do TJMS recebe pleito contra ações em massa

Acórdão da SDI-1 sobre cota para deficientes – Vitória em processo patrocinado pela Advocacia Maciel

STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância

A exigência de comum acordo na negociação coletiva

O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho – por José Alberto Couto Maciel

Turma mantém invalidade do registro de jornada de trabalho por exceção na Votorantim