A importância do Direito Preventivo, antes mesmo da conciliação, mediação ou arbitragem, soluções extrajudiciais dos conflitos. Por Manuela Maciel A esfera jurídica, como visto em todos os ramos do direito, está esgotada, quer pelo volume de processos, número infindável de recursos, quer pela falta de aparelhamento dos Tribunais, o que engessa as soluções finais das Continue Lendo...
OAB/SP realizará evento pela inclusão social de pessoas com deficiências Em reunião nesta segunda-feira, 18, na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, garantiu o apoio da prefeitura para a realização de um evento na avenida Paulista de mobilização pela inclusão social de Continue Lendo...
A juíza Tamara Gil Kemp emplacou uma inciativa inovadora na 1ª vara do Trabalho do Gama/DF com o objetivo de agilizar o trâmite processual: tentativa de conciliação via WhatsApp. O projeto piloto de firmar acordo por meio do aplicativo foi possível mediante a iniciativa conjunta das partes e juízo, no dia 17 de novembro. Participaram Continue Lendo...

A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos

Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo

Contrato temporário não dará estabilidade para quem engravidar, decide TST

O novo CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho com relação aos prazos – Por José Alberto Couto Maciel

Recursos repetitivos no TST – Instrução Normativa nº 38 do TST

JT afasta dano moral coletivo em caso de empregados confinados em hotel pela Souza Cruz

Gorjeta x Estimativa de gorjeta – Por Silvia Seabra de Carvalho

Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial