Foi publicada a Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015, que edita a Instrução Normativa n. 38, regulamentando o procedimento do Incidente de Julgamento dos recursos de revistas e de embargos repetitivos. Segue íntegra abaixo: RESOLUÇÃO N. 201, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 DEJT nº 1856, de 17/nov/2015 Edita a Instrução Normativa Continue Lendo...
O Dr. Roberto Caldas, sócio da Advocacia Maciel, foi convidado pela Escola de Negócios da Faculdade da Indústria IEL para ministrar uma aula no “Módulo IX – Dissídio coletivo: solucionando problemas” no dia 19/11/2015 na FIESP em São Paulo. Segue abaixo o cronograma: _______________________________________________ Módulo 09: Dissídio coletivo: solucionando problemas Carga horária: 8 horas Conteúdo: Continue Lendo...
No dia 16 de novembro de 2015 foi realizada Cerimônia de Abertura da 10ª Semana Nacional de Conciliação no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no Fórum Milton Sebastião Barbosa, Brasília/DF. A solenidade contou com a participação da 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Carmelita Brasil; do 2º Vice-Presidente, Desembargador Waldir Leôncio; e do Corregedor de Justiça do DF, Desembargador Continue Lendo...
Chapa 10 – Somos Mais Ordem Presidente: Juliano Costa Couto Vice-presidente: Daniela Teixeira Secretário-Geral: Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo Secretário-Geral Adjunto: Cleber Lopes de Oliveira Tesoureiro: Antonio Alves Filho Presidente da CAA/DF: Ricardo Alexandre Rodrigues Peres Vice-presidente da CAA/DF: Pedro Anísio de Aguiar Sabo Mendes Conselho Federal: Carolina Louzada Petrarca, Felix Angelo Palazzo, Ibaneis Continue Lendo...
Candidatos à presidência da OAB/DF fazem pacto pela paz Na reta final das eleições, os três candidatos gravaram um vídeo pedindo campanha sem ataques pessoais. Na reta final das eleições, os três candidatos à OAB/DF gravaram um vídeo em frente ao Memorial JK após um debate na capital Federal e pediram para “baixar os ânimos”. Continue Lendo...

A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos

Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo

Contrato temporário não dará estabilidade para quem engravidar, decide TST

O novo CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho com relação aos prazos – Por José Alberto Couto Maciel

Recursos repetitivos no TST – Instrução Normativa nº 38 do TST

Estabilidade gestante – Jurisprudência

Alterações na jurisprudência e no regimento interno do TST

JT afasta dano moral coletivo em caso de empregados confinados em hotel pela Souza Cruz