José Alberto Couto Maciel Da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A Emenda Constitucional n. 45, de 8.12.2004, introduzindo nova redação ao artigo 114 da Constituição da República dispôs em seu parágrafo 2º do artigo 114 que, “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar Continue Lendo...
Foi publicada a Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015, que edita a Instrução Normativa n. 38, regulamentando o procedimento do Incidente de Julgamento dos recursos de revistas e de embargos repetitivos. Segue íntegra abaixo: RESOLUÇÃO N. 201, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 DEJT nº 1856, de 17/nov/2015 Edita a Instrução Normativa Continue Lendo...
O Dr. Roberto Caldas, sócio da Advocacia Maciel, foi convidado pela Escola de Negócios da Faculdade da Indústria IEL para ministrar uma aula no “Módulo IX – Dissídio coletivo: solucionando problemas” no dia 19/11/2015 na FIESP em São Paulo. Segue abaixo o cronograma: _______________________________________________ Módulo 09: Dissídio coletivo: solucionando problemas Carga horária: 8 horas Conteúdo: Continue Lendo...
No dia 16 de novembro de 2015 foi realizada Cerimônia de Abertura da 10ª Semana Nacional de Conciliação no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no Fórum Milton Sebastião Barbosa, Brasília/DF. A solenidade contou com a participação da 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Carmelita Brasil; do 2º Vice-Presidente, Desembargador Waldir Leôncio; e do Corregedor de Justiça do DF, Desembargador Continue Lendo...
Chapa 10 – Somos Mais Ordem Presidente: Juliano Costa Couto Vice-presidente: Daniela Teixeira Secretário-Geral: Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo Secretário-Geral Adjunto: Cleber Lopes de Oliveira Tesoureiro: Antonio Alves Filho Presidente da CAA/DF: Ricardo Alexandre Rodrigues Peres Vice-presidente da CAA/DF: Pedro Anísio de Aguiar Sabo Mendes Conselho Federal: Carolina Louzada Petrarca, Felix Angelo Palazzo, Ibaneis Continue Lendo...
Punição para transporte escolar irregular e vans piratas fica mais severa
A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho
Gorjeta x Estimativa de gorjeta – Por Silvia Seabra de Carvalho
A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto
COMENTÁRIOS À JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA – Por Pedro Maciel
O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho – por José Alberto Couto Maciel
O exercício da advocacia na Justiça do Trabalho – Por Silvia Seabra de Carvalho
O novo CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho com relação aos prazos – Por José Alberto Couto Maciel
A exigência de comum acordo na negociação coletiva
Publicada resolução do CSJT que fixa prazo para juízes pronunciarem sentenças