Foi publicada a Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015, que edita a Instrução Normativa n. 38, regulamentando o procedimento do Incidente de Julgamento dos recursos de revistas e de embargos repetitivos. Segue íntegra abaixo: RESOLUÇÃO N. 201, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 DEJT nº 1856, de 17/nov/2015 Edita a Instrução Normativa Continue Lendo...
O Dr. Roberto Caldas, sócio da Advocacia Maciel, foi convidado pela Escola de Negócios da Faculdade da Indústria IEL para ministrar uma aula no “Módulo IX – Dissídio coletivo: solucionando problemas” no dia 19/11/2015 na FIESP em São Paulo. Segue abaixo o cronograma: _______________________________________________ Módulo 09: Dissídio coletivo: solucionando problemas Carga horária: 8 horas Conteúdo: Continue Lendo...
No dia 16 de novembro de 2015 foi realizada Cerimônia de Abertura da 10ª Semana Nacional de Conciliação no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no Fórum Milton Sebastião Barbosa, Brasília/DF. A solenidade contou com a participação da 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Carmelita Brasil; do 2º Vice-Presidente, Desembargador Waldir Leôncio; e do Corregedor de Justiça do DF, Desembargador Continue Lendo...
Chapa 10 – Somos Mais Ordem Presidente: Juliano Costa Couto Vice-presidente: Daniela Teixeira Secretário-Geral: Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo Secretário-Geral Adjunto: Cleber Lopes de Oliveira Tesoureiro: Antonio Alves Filho Presidente da CAA/DF: Ricardo Alexandre Rodrigues Peres Vice-presidente da CAA/DF: Pedro Anísio de Aguiar Sabo Mendes Conselho Federal: Carolina Louzada Petrarca, Felix Angelo Palazzo, Ibaneis Continue Lendo...
Candidatos à presidência da OAB/DF fazem pacto pela paz Na reta final das eleições, os três candidatos gravaram um vídeo pedindo campanha sem ataques pessoais. Na reta final das eleições, os três candidatos à OAB/DF gravaram um vídeo em frente ao Memorial JK após um debate na capital Federal e pediram para “baixar os ânimos”. Continue Lendo...

A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto

A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho

Vítima de erro médico e intimidação receberá indenização de R$ 150.000,00

CARTILHA – Verbas Rescisórias

Coisa julgada inconstitucional e ação rescisória – Por José Alberto Couto Maciel

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

Contrato de parceria por salões de beleza – Por Paula Machado Colela Maciel

COMENTÁRIOS À JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA – Por Pedro Maciel

TST: Greve contra privatizações é abusiva e pode ser descontada do salário

Sectech engrossa a segurança eletrônica – MP da liberdade econômica