Gorjetas x estimativa de gorjeta. Posicionamento jurídico. Por Silvia Seabra de Carvalho Toda importância paga pelos clientes aos empregados, seja de forma compulsória ou espontânea, deve ser entendida como gorjeta, a teor do que dispõe o artigo 457, da Consolidação das Leis do Trabalho: “Compreende-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além Continue Lendo...

Mais um ano que a Advocacia Maciel é premiada com o selo ANÁLISE ADVOCACIA 500, sendo incluída na lista dos escritórios de advogados Mais Admirados do Brasil, de acordo com a opinião dos responsáveis pelos departamentos jurídicos das maiores empresas do país! Segue link abaixo: http://www.analise.com/site/maisadmirados

De acordo com a Dra. Silvia Seabra de Carvalho, sócia da Advocacia Maciel, o entendimento dos Tribunais acerca da proibição do uso de celular no trabalho é visto com bons olhos, por tratar-se de um problema cada vez mais comum. Acredita a advogada que este tipo de norma não é abusiva, mas que as empresas Continue Lendo...

MPT moveu ação contra a instituição alegando que há terceirização de atividade-fim. A juíza do Trabalho Substituta Katia Bizetto, da 62ª vara de SP, reconheceu a legalidade de contratações de médicos na condição de pessoa jurídica, feitas pelo Hospital Sírio-Libanês, e julgou improcedentes pedidos o MPT. O parquet moveu ação contra a instituição alegando que Continue Lendo...

Vem aí o ano novo. Parece a todos que 2015, cansado e vivido, vai embora e surge um novo ano, 2016, com a renovação, começando tudo outra vez. Doce ilusão. Vejam, nem sempre foi assim. As antigas civilizações utilizavam o sol e a lua para guiar-se no tempo, ou seja, se eu tivesse nascido anos Continue Lendo...