Questão que suscita interessante debate perante à Justiça do Trabalho diz respeito à jornada de trabalho a ser cumprida pelo advogado empregado, mais ainda, quando este se vincula a alguma Empresa Pública e ou Sociedade de Economia Mista com ingresso mediante concurso público. A matéria é regulada pelo caput do artigo 20 da Lei 8.906/94, Continue Lendo...
* Processo patrocinado pela Advocacia Maciel A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a pena de confissão ficta, que considera verdadeiras as alegações da parte contrária, a um ex-empregado da Oi S.A. que faltou à audiência do processo por atraso no voo devido a problemas meteorológicos. O voo tinha chegada prevista para o Continue Lendo...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclusiva da vítima em acidente que vitimou um mecânico da Macamp Engenharia Ltda., atingido na cabeça pela concha de uma retroescavadeira. A empresa foi condenada a indenizar a viúva do Continue Lendo...
* Processo patrocinado pela Advocacia Maciel Representantes do Sistema Eletrobras e dos trabalhadores da categoria assinaram acordo coletivo nesta quarta-feira (21) no Tribunal Superior do Trabalho. O acordo, que atinge cerca de 23 mil profissionais, partiu de uma proposta do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, aprovada pela empresa e pelas assembleias da categoria. Como Continue Lendo...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campinas (SP), de pagar os salários referentes aos dias em que seus empregados participaram de greve. Os ministros determinaram o desconto salarial por entenderem que houve culpa recíproca da empresa e Continue Lendo...
A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho
Gorjeta x Estimativa de gorjeta – Por Silvia Seabra de Carvalho
A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto
COMENTÁRIOS À JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA – Por Pedro Maciel
Punição para transporte escolar irregular e vans piratas fica mais severa
O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho – por José Alberto Couto Maciel
Recursos repetitivos no TST – Instrução Normativa nº 38 do TST
CARTILHA – Verbas Rescisórias
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde