Em um julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu que se pode presumir que a demissão de um empregado com câncer de próstata é discriminatória. A decisão divide advogados ouvidos pela ConJur. O caso foi julgado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que, por dez votos a três, decidiu aplicar Continue Lendo...

Sete entidades já ingressaram no STF com ações diretas de inconstitucionalidade contra a MP 873/19, que proíbe o desconto da contribuição sindical diretamente dos salários. A medida, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que o pagamento seja feito apenas por boleto bancário. Partidos e entidades, incluindo a OAB, afirmam que o objetivo da determinação é dificultar Continue Lendo...

A renomada economista Zeina Latif veio à Capital Federal nesta quarta, 27, para debater as perspectivas econômicas do país para o ano de 2019. O evento, promovido pelo escritório  Advocacia Maciel em parceria com a XP Investimentos, reuniu representantes de entidades interessadas no assunto como o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva. O mercado Continue Lendo...

Para governo, administração estadual terá dificuldade em obter aval do Supremo para cortar remuneração e jornada dos servidores. Governadores vão enfrentar dificuldades em obter aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir salários e jornada de trabalho de servidores, avalia a equipe do governo federal que acompanha a situação de calamidade financeira nos Estados. A Continue Lendo...

A Advocacia Maciel tem a imensa satisfação de anunciar que passou a integrar o ranking dos Escritórios de Advocacia da Leaders League 2019, nos quesitos Contencioso Trabalhista de Volume, Contencioso Trabalhista e Contencioso Consumidor de Volume. Esses rankings são circulados no mundo inteiro pois são publicados nos novos guias de Litigation & Competition, Arbitration & ADR Continue Lendo...