A avaliação é do advogado cível especialista em direito do trabalho, Pedro Maciel. Segundo ele, em outros tribunais do país o entendimento foi totalmente diferente. Escute a reportagem no link abaixo: LINK
A empresa aérea Avianca, que está em recuperação judicial, apresentou ao Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (14/5), uma ação cautelar de dissídio coletivo contra greve programada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. O dissídio coletivo é instaurado quando não ocorre um acordo na negociação direta entre trabalhadores ou sindicatos e empregadores. Nesses casos, os representantes Continue Lendo...
A Dra. Alexandra Moreschi, da Advocacia Maciel, fala um pouco sobre o assunto na reportagem abaixo: Fonte: TV Justiça
O estado tem dever de indenizar por danos decorrentes da prestação de serviço público, por força da aplicação da teoria da responsabilidade objetiva. Esta é a tese firmada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, ao condenar o estado por diagnóstico errado de HIV a uma mulher grávida em 2000. Continue Lendo...
O Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Renato Antonio de Liberali, recebeu, na tarde desta quinta-feira (11), o advogado Marcelo Miura, representante da empresa Telefônica Brasil S.A. No encontro foi aventada a possível prática criminal de grupos que ingressam com reiteradas ações indenizatórias Continue Lendo...

A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto

A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

Corregedor do TJMS recebe pleito contra ações em massa

Acórdão da SDI-1 sobre cota para deficientes – Vitória em processo patrocinado pela Advocacia Maciel

Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial

STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância

A exigência de comum acordo na negociação coletiva

Alterações na jurisprudência e no regimento interno do TST

O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho – por José Alberto Couto Maciel