A avaliação é do advogado cível especialista em direito do trabalho, Pedro Maciel. Segundo ele, em outros tribunais do país o entendimento foi totalmente diferente. Escute a reportagem no link abaixo: LINK
A empresa aérea Avianca, que está em recuperação judicial, apresentou ao Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (14/5), uma ação cautelar de dissídio coletivo contra greve programada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. O dissídio coletivo é instaurado quando não ocorre um acordo na negociação direta entre trabalhadores ou sindicatos e empregadores. Nesses casos, os representantes Continue Lendo...
A Dra. Alexandra Moreschi, da Advocacia Maciel, fala um pouco sobre o assunto na reportagem abaixo: Fonte: TV Justiça
O estado tem dever de indenizar por danos decorrentes da prestação de serviço público, por força da aplicação da teoria da responsabilidade objetiva. Esta é a tese firmada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, ao condenar o estado por diagnóstico errado de HIV a uma mulher grávida em 2000. Continue Lendo...
O Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Renato Antonio de Liberali, recebeu, na tarde desta quinta-feira (11), o advogado Marcelo Miura, representante da empresa Telefônica Brasil S.A. No encontro foi aventada a possível prática criminal de grupos que ingressam com reiteradas ações indenizatórias Continue Lendo...

A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos

Celular no trabalho pode ser proibido – Dra. Silvia Seabra de Carvalho

Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo

Contrato temporário não dará estabilidade para quem engravidar, decide TST

O novo CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho com relação aos prazos – Por José Alberto Couto Maciel

Recursos repetitivos no TST – Instrução Normativa nº 38 do TST

Estabilidade gestante – Jurisprudência

Alterações na jurisprudência e no regimento interno do TST