A Advocacia Maciel tem a imensa satisfação de anunciar que passou a integrar o ranking dos Escritórios de Advocacia da Leaders League 2019, nos quesitos Contencioso Trabalhista de Volume, Contencioso Trabalhista e Contencioso Consumidor de Volume. Esses rankings são circulados no mundo inteiro pois são publicados nos novos guias de Litigation & Competition, Arbitration & ADR Continue Lendo...
A Advocacia Maciel, escritório especializado em Direito do Trabalho, inaugurou setor de Direito Civil, englobando Direito Imobiliário, dos Transportes e Regulatório. As áreas serão comandadas pelos novos sócios da banca, Alexandre Matias e João Gama. Matias é secretário geral-adjunto da Comissão de Direito Imobiliário da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e auditor do Tribunal de Justiça. Continue Lendo...
Alguns consideram inadequado o uso do Fundo para pagar prejuízos provocados por entidade privada. Na última terça-feira, 12, a AGU confirmou que o governo vai manter a liberação de saques do FGTS para as vítimas de Brumadinho/MG. Dias antes, o governo estudava rever a liberação do Fundo. Os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e Continue Lendo...
Em sessão realizada ontem, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou abusiva a greve de trabalhadores da Eletrobras contra o plano de privatização da empresa. Com a decisão, trabalhadores que cruzarem os braços alegando esse motivo poderão ter os salários descontados. Especialistas avaliam que o acórdão balizará decisões futuras sobre casos semelhantes. Ou seja, também podem Continue Lendo...
A juiza Debora Heringer Megiorin, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília negou pedido de retificação de função e pagamentos de diferenças salariais a um profissional de ensino da capital. Ele alegou exercer funções de professor e não de tutor de ensino superior. Na decisão, a magistrada considerou não haver elementos suficientes que comprovassem o Continue Lendo...
A responsabilidade do sócio retirante – Por Silvia Seabra de Carvalho
A jornada de trabalho do advogado empregado – Por Jonas Moreira de Moraes Neto
Gorjeta x Estimativa de gorjeta – Por Silvia Seabra de Carvalho
O exercício da advocacia na Justiça do Trabalho – Por Silvia Seabra de Carvalho
O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho – por José Alberto Couto Maciel
COMENTÁRIOS À JORNADA DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA – Por Pedro Maciel
A exigência de comum acordo na negociação coletiva
Acórdão da SDI-1 sobre cota para deficientes – Vitória em processo patrocinado pela Advocacia Maciel
STF decide que mulher gestante não pode trabalhar em local insalubre
O novo CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho com relação aos prazos – Por José Alberto Couto Maciel